Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

TSE define agenda para o referendo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Decretada prisão temporária de pichadores

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE